Elaboração do contrato social – como funciona?

Saiba o que é preciso para a elaboração do contrato social e garanta a regularidade do seu negócio

Evite problemas com a lei, sabendo como realizar a elaboração do contrato social da sua empresa corretamente!
O processo de abertura de uma empresa é composto por diversas etapas que precisam ser cumpridas corretamente para que o negócio possa funcionar regularmente. 
Dentre essas etapas, a elaboração do contrato social é uma das mais cruciais, porém, que ainda gera muitas dúvidas em novos empresários. 
Por isso, ao longo deste artigo, falaremos sobre o que é preciso para elaborá-lo da forma adequada e, de fato, dar início ao seu negócio.

Elaboração do contrato social – por onde começar?

Antes de falarmos sobre o que precisa constar no contrato social, é essencial começar compreendendo do que se trata e a importância desse documento. 
O contrato social é como a certidão de nascimento da sua empresa, ou seja, serão evidenciadas diversas informações vitais sobre a existência do seu negócio. 
Vale ressaltar que a elaboração do contrato social deve ser feita com o suporte de especialistas contábeis que podem te auxiliar com todo o processo.

Etapas de elaboração do contrato social

Agora que já temos evidenciado o que é e qual a importância, vamos apresentar as etapas de elaboração do contrato social. 

1 – Qualificação dos sócios

Essa primeira etapa é bem simples, na qual serão evidenciados quem são os sócios e os dados pessoais de cada um. 

2 – Atividades e serviços realizados

Aqui é preciso descrever minuciosamente quais serão as atividades e serviços realizados pela sua empresa. 
A consulta ao CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas é fundamental para identificar a classificação das atividades da sua empresa.

3 – Tipo empresarial

Existem diversos tipos empresariais nos quais a sua empresa pode se enquadrar, alguns deles são:

  • Sociedade Anônima – SA;
  • Sociedade Limitada – LTDA;
  • Microempreendedor Individual – MEI;
  • Empresário Individual; EI; entre outros. 

É preciso buscar pelo tipo em que as especificidades da sua empresa melhor se adequam e evidenciar no contrato social qual o tipo empresarial do seu negócio. 

4 – Participação dos sócios e sócio administrador

Esse é um ponto muito importante, afinal, é onde será especificada a participação de cada sócio na empresa de acordo com o valor investido por cada um. 
Além disso, é preciso nomear um ou mais sócios administradores. 

5 – Definição do pró-labore 

O pró-labore funciona como o salário de cada sócio e é importante ter isso no contrato social para comprovar a ciência e acordo de todos em relação a isso.

6 – Definição de regras

Por exemplo: repartição dos lucros, entrada de novos sócios, entre outros são aspectos que devem ter as regras evidenciadas no contrato social.

Conte com quem pode te ajudar

Como mencionamos anteriormente, o suporte adequado para elaboração do contrato social é fundamental…
Sendo assim, você pode contar conosco, da Crescerte, para te auxiliar com essa questão. 
Temos uma equipe especializada e focada na abertura e legalização de empresas, assim, podemos te auxiliar com essa e muitas outras questões, promovendo o início em plena regularidade da sua empresa. 
Basta nos contatar por meio do ícone do WhatsApp!
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