Quando uma pessoa resolve abrir uma empresa geralmente ela se depara com muitas dúvidas. 

Será que posso abrir uma MEI? Mas o que preciso para abrir minha empresa? Qual CNAE usar? 

Não precisa ficar confuso, afinal são dúvidas comuns de profissionais da área, principalmente se for de tecnologia. 

Pensando nisso, fizemos esse artigo para que você possa saber como ter um negócio correto.

Aqui você vai ter certeza de que o setor de desenvolvimento e programação no Brasil é muito aquecido e valorizado, pois por mais que seja uma profissão não tão nova, ela ainda é muito requisitada por empresas, independente do tamanho.

Também vai saber como pode atuar de forma regular para trabalhar com ele de forma correta.

Visto isso, também podemos afirmar que abrir uma empresa nessa área pode dar bastante dinheiro, pois é uma profissão valorizada e muito respeitada no mercado.

Programador e desenvolvedor de software pode ser MEI?

Então, essa é a primeira dúvida que todos têm. Na verdade, o MEI existe para formalizar profissões mais simples. 

No caso da área de tecnologia já é mais restrito pois se trata de atividades mais regulamentadas. 

Quem trabalha com formatação e conserto de computadores por exemplo pode ser MEI.

Mas o que ocorre é que desenvolvedores acabam abrindo MEI dizendo que fazem esse serviço, e na realidade trabalham com programação, criando e desenvolvendo programas. 

Isso é atuar errado, pode gerar dor de cabeça mais para frente, pois é o velho jeitinho brasileiro que uma hora pode causar um grande problema. 

Qual o problema em utilizar CNAE não correspondente a atividade real da empresa?

O CNAE é uma classificação nacional que tem os códigos de atividades econômicas, mostrando ao fisco qual é a atividade desempenhada pela empresa. 

Esses códigos são determinados pelo IBGE a partir de uma Norma Internacional de Classificação Industrial (ISIC). 

O CNAE impacta diretamente na vida do negócio, e determina quais são os encargos tributários que devem ser pagos.

Uma empresa pode ter vários CNAEs, onde um será o principal. É por meio dele que você emitirá a maioria das notas, e também pode ter os secundários, caso você preste serviços diferentes. 

Eles devem ter relação entre si. O código permite que o empresário também saiba quanto pagará de impostos, taxas e contribuições para o governo. 

Quais tipos de empresa um desenvolvedor pode abrir?

Existem diferentes tipos de empresas que um desenvolvedor de software e programador pode abrir no Brasil, cada uma com suas particularidades e características. Algumas das opções mais comuns são:

Empresário Individual (EI): é uma empresa individual, ou seja, em que o empreendedor é o único titular. Nessa modalidade, o empreendedor pode atuar como pessoa física, mas assume responsabilidade ilimitada pelas dívidas da empresa.

Sociedade Limitada (Ltda.): é uma empresa em que os sócios têm responsabilidade limitada ao capital social da empresa. Nessa modalidade, a empresa possui personalidade jurídica própria e a responsabilidade dos sócios fica restrita ao valor do capital social.

Sociedade Anônima (S.A.): é uma empresa em que o capital é dividido em ações. A responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor dessas ações. A S.A. é uma modalidade mais complexa, exigindo um maior número de sócios e um capital social mínimo mais elevado.

Empresa de Pequeno Porte (EPP): é uma modalidade de empresa que se enquadra em um determinado limite de faturamento anual. Ela pode ser uma Ltda. ou EI, por exemplo, mas com um regime tributário diferenciado e benefícios específicos.

Além disso, o desenvolvedor de software e programador pode optar por outras modalidades de empresas. Por exemplo, pode optar pela Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Cooperativas, entre outras. 

É importante buscar orientação de um contador para escolher a forma correta e de acordo ao seu perfil e negócio.

Qual é o CNAE correto para o desenvolvedor utilizar?

Para um desenvolvedor de software e programador, existem diversas opções de CNAEs que se pode utilizar, pois dependendo da atividade principal exercida pela empresa, o código muda, conforme verificamos abaixo.

Os mais comuns são:

• 6201-5/00: Desenvolvimento de softwares sob encomenda

• 6202-3/00: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

• 6203-1/00: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis

• 5829-5/00: Edição de softwares prontos

• 6311-9/00: Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

A atividade de desenvolvedor é uma prestação de serviços e por isso faz parte dos anexos III, IV ou V do Simples Nacional, a depender do CNAE escolhido.

Vantagens do Simples Nacional para os desenvolvedores de software

O Simples Nacional é um regime tributário facilitado para micro e pequenas empresas. 

O imposto é pago por uma única guia, a DAS, que abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. 

Para desenvolvedores de software, as principais vantagens de estar no Simples Nacional são:

Redução da carga tributária: o Simples Nacional prevê alíquotas de impostos mais baixas em comparação com outros regimes tributários. Isso pode significar uma redução significativa na carga tributária paga pelo desenvolvedor de software.

Simplificação do processo de recolhimento de impostos: com o Simples Nacional, os impostos são pagos por meio de uma única guia, pois isso simplifica o processo de pagamento de tributos e evita multas e juros por atrasos.

Eliminação de algumas obrigações acessórias: o Simples Nacional elimina algumas obrigações acessórias, como a escrituração fiscal digital e o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Isso pode reduzir a burocracia e o tempo gasto com obrigações fiscais.

Acesso a linhas de crédito e financiamentos com juros mais baixos: muitas instituições financeiras oferecem linhas de crédito e financiamentos com taxas de juros mais baixas para empresas optantes do Simples Nacional. Isso pode ser uma vantagem para o desenvolvedor de software, pois ele pode, em determinado momento, ter que buscar investimentos para o seu negócio.

É preciso ressaltar que o Simples Nacional pode não ser a opção mais adequada para o desenvolvedor de software, pois ele pode também optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real. 

Profissão promissora

De qualquer forma , é importante buscar orientação de um contador especialista, pois somente ele vai conseguir lhe orientar de forma correta e segura para a sua nova empresa.

Ele irá avaliar a melhor opção de regime tributário de acordo com perfil do negócio e também com os objetivos da empresa que você acabou de abrir. 

Como dissemos no início, a área de desenvolvimento de software está cada vez mais promissora.

A procura é grande, pois devido a inovação constante e a possibilidade de atuação em diferentes áreas, muitas pessoas tem procurado se especializar nessa área.

Sem falar na facilidade e autonomia que a profissão possibilita aos desenvolvedores.

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