Negligenciado e muitas vezes até desconhecido por muitas empresas, o planejamento tributário e societário é uma fonte imensa de oportunidades para a empresa reduzir custos e melhorar resultados.

Em um país tão sobrecarregado de impostos e tributos como o Brasil, são feitos estudos e análises comparativas de tributação cumulativa e não cumulativa, custos x despesas, operações fiscais e variação de carga tributária máxima ou mínima e assim é possível entender todos os recolhimentos de impostos, e associado a isso, identificar oportunidades de redução de custos tributários para a sua empresa. 

O planejamento tributário deve estar presente no aproveitamento de incentivos fiscais, no pagamento de juros sobre o capital, na distribuição de lucros e nas diversas formas de tributação das pessoas jurídicas e de seus acionistas e cotistas. 

Saber fazer o planejamento tributário é uma obrigação para todo bom administrador de empresas.

Continue nesse artigo para saber tudo sobre o planejamento tributário e societário, vantagens para a economia fiscal e como fazer na sua empresa. 

O que é planejamento tributário e societário?

Planejamento tributário é uma forma lícita de reduzir a carga fiscal de uma empresa. É um estudo que é feito para escolher a melhor tributação para a empresa. 

Esse estudo não deve ser confundido com uma análise de sonegação fiscal, pois planejar é escolher entre duas ou mais opções legais, a que resulte no menor custo tributário. Já sonegar é utilizar formas ilegais para recolher menos tributos, onde são encontrados indícios de fraude.

Cabe ao empresário entender as limitações previstas em leis, tipos de tributação e planejar sua estratégia de atuação, com o planejamento tributário em mãos. 

Já o planejamento societário é um estudo para organizar todas as etapas, políticas internas e documentos envolvidos na participação de pessoas físicas e jurídicas em uma empresa. 

É como se fosse um guia, para a relação entre os sócios, entre o sócio e o negócio, e entre o negócio e a sociedade. 

Por que fazer esse tipo de planejamento é importante?

Com o crescente aumento da carga tributária no Brasil, o planejamento tributário e societário nunca foram tão importantes. As empresas precisam estar cada vez mais atentas aos custos, principalmente tributários, e buscar alternativas legais para pagar menos impostos e atingir resultados satisfatórios. 

Para realizar um bom planejamento é importante considerar a totalidade dos impostos e taxas incidentes na operação da empresa, e depois de analisar a individualidade deles, é preciso confrontar a redução da carga tributária efetiva.

Ou seja, não adianta nada reduzir os valores a serem recolhidos dos IRPJ e CSLL sem verificar os reflexos que essas operações acarretam nos demais tributos como PIS e COFINS. 

Todos os envolvidos devem estar cientes dos esforços necessários para que essas operações tenham sucesso. 

Tipos de planejamento tributário 

O planejamento tributário, e até o societário, não é exclusividade de grandes empresas. Desde uma microempresa até uma empresa de grande porte podem usar o planejamento tributário como ferramenta para reduzir impostos. O que muda é a forma como esse planejamento será aplicado. 

Em empresas maiores o planejamento impactará em todos os processos da operação – na gerência, no departamento contábil, no financeiro, etc. 

Mas independente do tamanho da empresa, o planejamento tributário irá interferir na área operacional e estratégica. 

Vejamos os tipos de planejamento tributário:

• Planejamento tributário estratégico: esse planejamento está relacionado com a mudança de algumas características estratégicas da empresa como estrutura de capital, localização, contratação de mão de obra, terceirização de operações, entre outras. 
• Planejamento tributário operacional: refere-se aos procedimentos que já são prescritos pelas normas ou pelo costume, seja em relação à forma de tributação das operações ou até mesmo à forma de contabilizar determinada ocorrência. 
• Planejamento tributário preventivo: desenvolvido por meio de orientações e manuais de procedimentos principalmente nas atividades de cumprimento das obrigações principais e acessórias. 
• Planejamento tributário corretivo: quando é detectada alguma anormalidade, realiza-se o estudo de alternativas para corrigir as inconsistências que foram detectadas. Esse método é uma excelente forma de reduzir uma possível exposição ao fisco, mas também pode ser utilizado para recuperar dinheiro.
• Planejamento tributário especial: acontece em função de um determinado fato que impacta diretamente na operação da empresa como abertura de filiais, lançamento de produtos, aquisição ou alienação de empresa, processos de cisão, fusão, incorporação, entre outros.

Erros comuns ao realizar planejamentos 

Principalmente no início do ano, as empresas traçam objetivos mas nem sempre o resultado obtido condiz com o planejado. Isso acontece bastante em relação a gestão dos tributos. 

Como evitar isso?

É ideal que seja feito um plano conservador, que é um plano considerando resultados medianos e arrojados.

O principal erro que uma empresa pode cometer é não simular essas possibilidades e acabar sendo surpreendida no decorrer do tempo. 

Outro erro comum é o problema que pode ocorrer na execução do planejamento. Por exemplo, no início do ano a empresa pode optar pela revisão dos fornecedores e pela aquisição de insumos de uma lista específica de fornecedores. Com isso, ela conseguiria otimizar seus créditos fiscais. 

Só que a área comercial não executou as aquisições conforme acordado previamente, e pode ser que a empresa também tenha optado pela mudança do regime de tributação. Ela pode estar optando por um regime diferente, mas essa nova forma de tributação somente terá vantagem se a execução da tomada do crédito fiscal das contribuições do PIS e da COFINS forem realizadas corretamente. 

Nesse caso, fica evidente que o problema não é o planejamento e sim a execução. 

Outro grande problema é a checagem. Se a execução não ocorrer como planejada, o planejamento tanto tributário quanto o societário irá falhar. 

Por isso, a dedicação é uma das principais qualidades de um gestor, que deve separar um período de seu dia para verificar de perto as execuções das rotinas pré-estabelecidas nos planejamentos. 

Para elaborar um bom planejamento tributário e societário na sua empresa, contrate um escritório de contabilidade, que irá te ajudar na tomada de decisões e nos estudos de mercado para a evolução da empresa. 

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