Você sabe o que é enquadramento tributário? Sabia que ele pode te ajudar a reduzir os custos da sua empresa? Leia o nosso artigo até o final e entenda!
Tributos é um tema que, frequentemente, causa muitas dúvidas entre gestores, principalmente quando se trata do enquadramento tributário.
Logo, é importante entender como esse contexto funciona.
Esse entendimento irá permitir que você elabore estratégias, resultando em decisões inteligentes e redução de seus gastos com impostos.
Preparamos este artigo justamente para te ajudar!
Continue conosco e entenda o que é o enquadramento tributário, as principais dificuldades enfrentadas por empresários relacionadas ao tema e como as decisões certas vão melhorar a lucratividade da sua empresa.
O que é enquadramento tributário
Podemos entender como enquadramento tributário, de forma geral, o regime que a empresa irá utilizar para recolher impostos.
Ou seja, o conjunto de leis que vão guiar sua apuração de tributos.
No Brasil, os mais comuns são:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
O primeiro deles é voltado exclusivamente para micro e pequenas empresas.
Contudo, existem regras que impedem algumas de optar por ele.
Essas regras estão relacionadas ao tipo de atividade e a formação do quadro societário.
Já o regime do Lucro Presumido, como o próprio nome já diz, tem seus ganhos presumidos pelo Governo, a fim de apurar os tributos IRPJ e CSLL.
Tais alíquotas variam de acordo com o ramo de atividade da empresa.
Os empreendimentos enquadrados no regime Lucro Real são obrigados a recolher o IRPJ e a CSLL, tendo como base o lucro que efetivamente obtiveram em um período.
Esse é apenas um resumo de como eles funcionam, existem vários outros impostos e detalhes envolvidos em cada enquadramento tributário.
Entretanto, este artigo tem como finalidade informar sobre as diferentes opções de apurar os tributos do seu negócio.
Quais as principais dificuldades enfrentadas por empresários quando esse é o assunto?
Escolher entre esses regimes nem sempre é uma tarefa fácil.
Isso se deve ao fato de não existir uma regra geral em que seja possível apontar qual deles será mais vantajoso – mesmo sabendo que o Simples Nacional traz mais benefícios (na maioria dos casos).
Logo, sim, a apuração através do Lucro Real, por exemplo, pode ser mais adequada.
Quer um exemplo?
Digamos que o seu negócio tenha muitos custos – referente à aquisição de insumos – e despesas e esteja dando prejuízos.
Nesse caso, como não obteve lucro, não precisará recolher o imposto e poderá, ainda, se creditar em períodos posteriores.
Levando em consideração o que a lei determina, é claro.
Além de poder se creditar na apuração do PIS e da Cofins – devido possuir muitas notas de insumos.
Esse exemplo citado é bem genérico. Para que você tenha certeza sobre o que é mais benéfico para a sua empresa, deverá prosseguir conforme o nosso próximo tópico.
Entenda como o planejamento tributário vai te ajudar a escolher o enquadramento ideal
O planejamento tributário irá lhe auxiliar a encontrar a natureza jurídica que melhor represente seus gastos com tributos.
Ele é elaborado projetando os reflexos de sua empresa nos próximos meses, considerando os períodos passados e o comportamento do mercado.
Feito isso, verifica-se qual dos regimes apresenta uma menor carga tributária ao seu negócio.
Para isso, é feito um profundo estudo sobre quais aspectos legislativos influenciam diretamente em seu empreendimento.
Dessa forma, o planejamento tributário irá contribuir para a conformidade legal da sua empresa, além de buscar outras formas que permitam a redução dos custos com impostos.
Isso pode ser feito através da adesão aos benefícios fiscais, por exemplo.
Resumindo, o planejamento tributário permite a descoberta da natureza jurídica mais adequada ao seu negócio, aumentando a lucratividade de sua empresa.
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